Aguarde...
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.704.120,11, DE ACORDO COM A LEIN. 14871/08.
Não informado
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES, A PARTIR DE 22/10/09, PARA IMOVEIS SITUADOS NA AREA DE COMPETENCIA DAS SUBPREFEITURAS DE PARELHEIROS, CAPELA DO SOCORRO E M' BOI MIRIM.
Confere nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009, que atribui à Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a realização dos serviços de pavimentação, capeamento e recapeamento de vias públicas, conforme especifica.
Estabelece diretrizes para o funcionamento dos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social.
ALTERADO
Constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação na forma que especifica.
CRIA A FUNCAO DE "PROCURADOR COORDENADOR DE MANDADOS", DESIGNACAO ATRIBUIDA AO OCUPANTE DO CARGO PROCURADOR ASSESSOR/PR-A3, PGM/GAB. DA COMPETENCIAS.
Regulamenta os dispositivos do Decreto Municipal nº 50.212, de 12 de novembro de 2008, que cria o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E ANALISES DE REESTRUTURACAO DO SISTEMA DE AVALIACAO DE SAUDE DO USUARIOS DOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO.
TRANSFERE E REDUZ PONTO PRIVATIVO N. 1286, PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
Carregando...
