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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 803 de 21 de Setembro de 2018

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 75 de 21 de Setembro de 2018

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.170 de 21 de Setembro de 2018

Designa Comissão Especial para selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação, para fins de indicação da premiação referente ao “Professor em Destaque”, bem como os candidatos ao Prêmio de “Professor Emérito de São Paulo” para o ano de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.433 de 21 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.972.529,79 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.432 de 21 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.504.312,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 56 de 21 de Setembro de 2018

Delega competências no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SMDE Nº 37 de 21 de Setembro de 2018

Suspende o funcionamento de feiras livres nos dias 6 e 7 de outubro de 2018, véspera e dia das eleições, bem como nos dias 27 e 28 de outubro de 2018, em caso de ocorrência de eventual segundo turno, nos endereços que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 36 de 21 de Setembro de 2018

Designa servidores para compor as Comissões de Licitação, que atuarão no âmbito da Subprefeitura Sé.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 271 de 21 de Setembro de 2018

Delega ao Subsecretário da Receita Municipal a atribuição prevista no § 6º do artigo 4º da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 269 de 21 de Setembro de 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo pelos prestadores de serviços estabelecidos no Município do São Paulo, nos termos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA