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RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/PARSOL Nº 4 de 23 de Outubro de 1993

INSTITUI A UTILIZACAO DE FICHA DE ORIENTACAO TECNICA PARA DIRETRIZES DE DESMEMBRAMENTO DE LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 356 de 23 de Outubro de 1993

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO P/ O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES C/ VIATURASMUNICIPAIS - COMUV.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.755 de 22 de Outubro de 1993

Acrescenta parágrafo ao artigo 33 do Decreto nº 27.568, de 22 de dezembro de 1988, na redação conferida pelo Decreto nº 31.904, de 17 de julho de 1992, que dispõe sobre denominação, designação e emplacamento de logradouros, e dá outras providências.

DECRETO Nº 33.754 de 22 de Outubro de 1993

Institui o Sistema de Refeição-convênio; dispõe sobre a concessão de documentos-refeição para os servidores municipais, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 26 de 23 de Outubro de 1993

LIBERA PARA ESTACIONAMENTO NO HORARIO ENTRE 0 E 24 H DO DIA 23/10/93 EM VIRTUDE DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINACAO INFANTIL, AS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, ONDE EXISTAM PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO, CARACTERIZADAS PELA SINALIZACAO VERTICAL R6A (PROIBIDO ESTACIONAR)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 248 de 22 de Outubro de 1993

VINCULA DIRETAMENTE AO GABINETE DE SEMAB OS SERVICOS DE EXPEDIENTE EXECUTADOS PELA SUPERVISAO DAS DIVISOES DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO - SUDICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 247 de 22 de Outubro de 1993

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO P/ PROCESSAR E JULGAR TODOS OS CERTAMES LICITATORIOS; COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE P/ AVERIGUACAO PRELIMINAR DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO AMBITO DA SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 33.748 de 21 de Outubro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDE CR$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11427/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 98 de 22 de Outubro de 1993

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SEMPLA; REVOGA AS PORTARIAS48 E 93/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 578 de 22 de Outubro de 1993

DETERMINA AOS DEPARTAMENTOS, PROCEDIMENTOS QUANTO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O RIGOROSO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS JUDICIAIS, NAS ACOES QUE DEMANDEM A ASSINATURA DO SR.PREFEITO.
  • Situação

    Não informado