Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal Guabirobeira-Mombaça, situado no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.020.184,37 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 126.871,90 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 189.100.722,66 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 427/19
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece as novas tarifas para a utilização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |