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DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 38 de 28 de Outubro de 1994

CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SRANTONIO CARLOS DEBATIN CARDOSO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 37 de 28 de Outubro de 1994

CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SRFRANCELINO JOSE DA SILVA NETO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 32 de 28 de Outubro de 1994

DETERMINA A SAR E AR'S REALIZAREM OBRAS E SERVICOS DE CONSERVACAO DE PASSEIOS DE QUE TRATA A LEI 10508/88 COM POSTERIOR COBRANCA DO CUSTO, ACRESCIDO DA TAXA DE ADMINISTRACAO DE 100% ALEM DE MULTA, ACRESCIMOS E DESPESAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 19/94(SAR)-GT P/COBRANCA EXECUCAO MUROS,PASSEIOS,LIMPEZA TERRENOS CF. O.I.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 2 de 27 de Outubro de 1994

Atualização monetária das importâncias pagas com atraso a título de pensão.

LEI Nº 11.658 de 27 de Outubro de 1994

Dá nova redação ao artigo 13 da Lei nº 10.272, de 6 de abril de 1987, ja alterado pelo artigo 2º da Lei nº 10.718, de 21 de dezembro de 1988.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/JT Nº 1 de 28 de Outubro de 1994

INDICA SERVIDORES P/FUNCOES DEFINIDAS NA PORTARIA 2457/94-EQUIPES SEMANAISDE PLANTAO NAS AR'S PARA ATENDER URGENCIAS QUE OCORRAM FORA DO HORARIO DEEXPEDIENTE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 483 de 27 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA MATERIA "COMPUTACAO" NO CURRICULO DAS ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1537/94(2012,P.39)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 482 de 27 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS NAS EMPRESAS,FIRMAS COMERCIAISE INDUSTRIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1482/94(1905,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(190595,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 223/95(1905,P.42)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 663/95(1905,P.42)-COMISAAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 481 de 27 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE MATERIAS PROFISSIONALIZANTES NO CURRICULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA CAPITAL.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1536(301294,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 480 de 27 de Outubro de 1994

DENOMINA RUA JAYME IAVELBERG, A UMA VIA PUBLICA INOMINADA DA CIDADE DE SAO PAULO.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1384/94(2411,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE