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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 80 de 20 de Outubro de 2003

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP - OUTUBRO A DEZEMBRO - 0,9167% PARA AT UALIZACAO DO REFIS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF Nº 74 de 20 de Outubro de 2003

Altera dispositivos da Portaria SF n.º 014, de 22 de janeiro de 2003.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DAF Nº 4 de 21 de Outubro de 2003

AUTUACAO DE PROCESSO DE ANISTIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 213 de 21 de Outubro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA OAB P/ O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 2 de 21 de Outubro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ LEVANTAMENTO E ELABORACAO DE RELATORIO CONTENDO INSTRUMENTOS NECESSARIOS P/ O ENCERRAMENTO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.000 de 17 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.707 de 18 de Outubro de 2003

CONVOCA/DISPENSA DO PONTO P/ PARTICIPAR DO ENCONTRO COM ESCRITORES AFRICANOS, DIAS 30 E 31/10/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.696 de 18 de Outubro de 2003

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DA FORMACAO EM EDUCACAO AMBIENTAL "CONHECENDO E SE RECONHECENDO PELAS NASCENTES, O MEIO AMBIENTE DA SP/SM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 47 de 18 de Outubro de 2003

ALTERA P 40/03-EXCLUI E INCLUI UNIDADE DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 267/2002; OFÍCIO DE 17 de Outubro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 267/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA