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Dispõe sobre a Bolsa-Atleta e revoga a Lei n° 14.906, de 6 de fevereiro de 2009.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Denomina Praça João Villalva o espaço livre inominado delimitado pelas ruas Olímpio Guilherme, Prof. José de Barros Pinto e Itapiruçu (Setor 111 - Quadras 2, 4 e 5), no Distrito da Ponte Rasa, Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Rua Orozimbo Rodrigues Paiva a passagem A, código CADLOG 60.100-4, que começa na Estrada MBoi Mirim e termina aproximadamente 98 metros além do seu início (Setor 165 - Quadra 47), no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de MBoi Mirim, e dá outras providências.
Denomina Passarela Braz Jaime Romano a edificação municipal inominada, destinada a passagem de pedestres, situada sobre a Avenida Anhaia Mello e entre as ruas Francisco Polito e Dr. Sanareli, Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Denomina Praça Severino Rodrigues Freitas o logradouro sem denominação, delimitado pela Rua Miguel Pinheiro de Azurara e pela Avenida Pedro de Avos (Setor 172 Quadra 77), situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura da Cidade Ademar, e dá outras providências.
Denomina Travessa Oraides da Rocha Oliveira o logradouro público situado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha e dá outras providências.
Denomina Rua José Pinheiro Bezerra a rua sem denominação que começa na Rua Juvenal Gomes Coimbra e termina aproximadamente 277 metros além de seu início, no Distrito do Belém, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
Estabelece o procedimento para organização da escala de férias anual, suplementar e extraordinária, em conformidade com o disposto no Decreto nº 50.867, de 25 de junho de 2009.
CONSTITUI COMISSAO EXAMINADORA CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES DE SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE/DEMANDA LEITOS ESPECIALIZADOS/CUIDADOS PERMANENTES.
Não informado
PRORROGA ATE 30/11/09 A VIGENCIA DA OPERACAO BAIXAS TEMPERATURAS INSTITUIDA PELA P 674/09(PREF).
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