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DECRETO Nº 38.548 de 29 de Outubro de 1999

Regulamenta o funcionamento dos Plantões Permanentes de Emergência da Prefeitura do Município de São Paulo, previstos no Decreto nº 26.188, de 17 de junho de 1988.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.640 de 30 de Outubro de 1999

CRIA A ASSESSORIA DE CONJUNTURA E PRECOS.
  • Situação

    ALTERADO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CEPI Nº 2 de 30 de Outubro de 1999

NOTIFICACAO RAPIDA DE CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE LEPTOSPIROSE.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CEPI Nº 1 de 30 de Outubro de 1999

FLUXO DE NOTIFICACAO RAPIDA DE CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE DENGUE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.540 de 28 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.539 de 28 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.866.690,40, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.538 de 28 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.537 de 28 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 111.533,02, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.536 de 28 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.263,00, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.535 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.002.248-4)
  • Situação

    Não informado