Aguarde...
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA - SBPC.
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIACAO DE ANEMIA FALCIFORME DO ESTADO DE SAO PAULO - AAFESP.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM REIMBERG.
AUTORIZA A PRORROGACAO DO PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELAS PORTARIAS 479/01(SGM) E 585/01(SGM) - REVISAO DA LEGISLACAO DE INFORTUNISTICA APLICAVEL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE SETEMBRO/01 - 0,28%.
CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E ANHEMBI S/A, ATENDERA, EXCLUSIVAMENTE, AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA; PEDIDO DE ENTIDADE PARTICULAR DEVERA SER ENCAMINHADO A ANHEMBI S/A.
Declara de utilidade pública municipal o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Oeste da Cidade de São Paulo.
ALTERADO
Altera a denominação da Secretaria Municipal da Administração, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO CONVENIO CELEBRADO COM A FUNDACAO BIRMANN QUE GERENCIA O "PARQUE BURLE MARX" (PORTARIA 117/95(SVMA) E PORTARIA 15/98(SVMA)).
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13164/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...