Aguarde...
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 04/07
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a indicação de servidores para atuar como pontos focais e integrar o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.
Dispõe sobre Grupo de Planejamento – GP, da Secretaria Municipal de Educação, para elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2020.
ALTERADO
Dispõe sobre a reativação e reorganização da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, da Secretaria Municipal de Gestão, e a transferência dos cargos de provimento em comissão que especifica.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.634.278,41 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Introduz alterações no Decreto nº 57.578, de 13 de janeiro de 2017, que fixou normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.317.935,09 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Constitui a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME.
Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Trabalho Modelo para fins de adesão ao Programa Bolsa-Trabalho – PBT por parte dos órgãos da Administração Municipal Direta, Indireta e entes vinculados do Município de São Paulo.
Carregando...
