CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 60.024 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 342.224.586,08 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
DECRETO Nº 60.024, DE  28  DE  DEZEMBRO  DE  2020
 
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 342.224.586,08 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
 
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria do Governo Municipal, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo de Desenvolvimento Urbano, 
 
D E C R E T A:
 
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 342.224.586,08 (trezentos e quarenta e dois milhões e duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
CODIGONOMEVALOR
11.20.23.695.3015.1032Construção da Fábrica do Samba
44909300.02Indenizações e Restituições5.669.367,37
16.10.12.122.3024.2100Administração da Unidade
33804100.00Contribuições7.207,14
44905200.00Equipamentos e Material Permanente223.948,69
16.10.12.361.3025.2816Fornecimento de Uniformes e Material Escolar-Ensino Fundamental
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita95.105.380,36
16.10.12.365.3010.2876Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)
33904900.00Auxílio-Transporte5.000,00
16.10.12.365.3025.2815Fornecimento de Uniformes e Material Escolar-Educação Infantil
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita90.011.009,30
16.10.12.368.3010.2401Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados Novos (CEU) - Programa de Metas 23.a
44905200.00Equipamentos e Material Permanente205.368,86
16.14.12.361.3010.2841Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Ensino Fundamental
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.210.764,60
84.10.10.301.3003.2520Manutenção e Operação para Atendimento Ambulatorial Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia
33503900.02Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica50.719.867,60
84.10.10.302.3003.2507Manutenção e Operação de Hospitais
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica37.303.054,69
33503900.02Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.947.396,85
84.10.10.302.3003.4107Administração de Material  Médico Hospitalar e Ambulatorial
33903000.00Material de Consumo28.000.000,00
84.10.10.303.3003.2519Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica
33903000.00Material de Consumo15.000.000,00
84.24.10.301.3003.2509Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
33903700.00Locação de Mão-de-Obra4.022.910,14
98.22.26.453.3009.9201Intervenções na Área de Mobilidade Urbana
44905100.08Obras e Instalações3.793.310,48
342.224.586,08
 
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
 
CODIGONOMEVALOR
16.10.12.122.3012.2803Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais
33901400.00Diárias - Civil15.000,00
33903000.00Material de Consumo4.410,90
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção12.500,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física50.018,43
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica69.760,32
44905200.00Equipamentos e Material Permanente56.270,33
16.10.12.122.3024.2100Administração da Unidade
33901400.00Diárias - Civil50.000,00
33903000.00Material de Consumo156.872,59
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita2.628,45
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção94.710,95
33903500.00Serviços de Consultoria1.186.231,95
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física666.194,16
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica6.909.501,60
33904600.00Auxílio-Alimentação3.000.000,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas133.238,83
16.10.12.122.3024.2421Publicidade Institucional
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica201.000,00
16.10.12.122.3024.2430Publicação de Utilidade Pública
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica201.000,00
16.10.12.126.3011.2818Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação
33904000.00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica9.033.719,65
16.10.12.126.3024.2398Manutenção e Operação da Internet de Alta Velocidade - Programa de Metas 22.b
33904000.00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica212.246,70
16.10.12.128.3011.2180Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00Material de Consumo2.912,80
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física120.952,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33.240,95
16.10.12.131.3012.8052Publicações de Interesse do Município
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica600.000,00
16.10.12.361.3010.2826Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00Material de Consumo378.900,52
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita1.375.475,86
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica21.605.765,74
33904600.00Auxílio-Alimentação8.700.000,00
33904900.00Auxílio-Transporte3.500.000,00
16.10.12.361.3025.2816Fornecimento de Uniformes e Material Escolar-Ensino Fundamental
33903000.00Material de Consumo1.227.926,20
16.10.12.362.3010.2883Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)
33903000.00Material de Consumo1.726,08
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita21.610,87
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica518.230,75
33904600.00Auxílio-Alimentação1.800.000,00
16.10.12.363.3010.2882Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Municipal de Capacitação e Treinamento (CMCT)
33903000.00Material de Consumo2.843,00
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita446,01
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica39.037,29
16.10.12.364.3010.2820Manutenção e Operação da Uniceu
33903000.00Material de Consumo1.419,40
44905200.00Equipamentos e Material Permanente25.131,37
16.10.12.365.3010.2824Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena
33903000.00Material de Consumo1.984,08
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita273,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.704,03
16.10.12.365.3010.2828Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI) - Programa de Metas 14.e
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15.473,57
16.10.12.365.3010.2876Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)
33903000.00Material de Consumo15.323,44
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita34.059,27
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica978.645,98
16.10.12.365.3010.2887Ações de Apoio à Educação Infantil
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.254.075,04
16.10.12.365.3010.3359Construção de Centros de Educação Infantil - CEI - Programa de Metas 14.e
44905100.00Obras e Instalações1.271.228,41
16.10.12.365.3010.4360Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00Material de Consumo724.648,46
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita169.829,23
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.643.593,73
33904600.00Auxílio-Alimentação7.200.000,00
33904900.00Auxílio-Transporte1.522.960,30
16.10.12.365.3010.4362Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00Material de Consumo407.099,48
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita688.404,05
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.206.812,45
33904600.00Auxílio-Alimentação8.500.000,00
33904900.00Auxílio-Transporte3.200.000,00
16.10.12.365.3025.2815Fornecimento de Uniformes e Material Escolar-Educação Infantil
33903000.00Material de Consumo21.690,42
16.10.12.366.3010.2823Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00Material de Consumo4.206,08
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita30.745,63
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica287.637,44
16.10.12.366.3010.2829Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica87.883,22
16.10.12.367.3010.2821Manutenção e Operação da Rede Parceira - Educação Especial
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.448.431,69
16.10.12.367.3010.2827Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)
33903000.00Material de Consumo1.504,08
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita3.112,61
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica111.315,64
16.10.12.367.3010.2861Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica219.111,83
33504800.00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas555.478,43
33903000.00Material de Consumo500.000,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física76.401,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica752.274,47
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas50.469,20
16.10.12.368.3010.2401Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados Novos (CEU) - Programa de Metas 23.a
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.247.913,66
16.10.12.368.3010.2872Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica532.980,00
33903000.00Material de Consumo262.311,10
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física200.320,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.580.352,08
44905200.00Equipamentos e Material Permanente150.000,00
16.10.12.368.3010.3363Construção e Implantação de Centros Educacionais Unificados (CEU) - Programa de Metas 23.a
44905100.00Obras e Instalações3.357.134,05
16.10.12.368.3010.4303Ações de Educação Integral
33903000.00Material de Consumo324.693,28
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física627.116,93
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica829.961,25
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas319.739,17
44905200.00Equipamentos e Material Permanente272.633,00
16.10.12.368.3010.4364Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00Material de Consumo1.218.327,86
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita8.845,33
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica6.566.036,90
44905200.00Equipamentos e Material Permanente204.433,34
16.10.12.368.3026.2831Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física19.600,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.453.019,63
16.10.12.368.3026.2884Atualização do Currículo da Rede Municipal de Ensino
33903000.00Material de Consumo34.575,28
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física24.000,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas23.520,00
16.10.12.368.3026.2885Sistema de Avaliação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino
33903000.00Material de Consumo538.384,28
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física13.595,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.690.068,77
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas5.603,00
16.13.12.122.3024.2100Administração da Unidade
33903000.00Material de Consumo32.903,92
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção50.357,79
33904000.00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica295,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente6.254,49
16.13.12.361.3010.2826Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00Material de Consumo43.210,00
16.13.12.365.3010.2828Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI) - Programa de Metas 14.e
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.500.000,00
16.13.12.365.3010.4360Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00Material de Consumo104.676,70
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.165.290,77
16.13.12.365.3010.4362Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00Material de Consumo226.482,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.180.842,63
16.13.12.366.3010.2823Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00Material de Consumo4.930,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14.728,86
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica70.491,03
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas1.816,50
16.13.12.367.3010.2827Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)
33903000.00Material de Consumo12.930,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física12.135,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica173.067,85
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas2.059,20
16.13.12.367.3010.2861Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física19.162,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas7.602,62
16.13.12.368.3010.4364Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00Material de Consumo16.745,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica939.846,22
44905200.00Equipamentos e Material Permanente10.000,00
16.14.12.122.3024.2100Administração da Unidade
33903000.00Material de Consumo2.833,74
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção18.032,05
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica100.000,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente18.952,92
16.14.12.128.3011.2180Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00Material de Consumo4.184,15
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45.760,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.600,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas7.360,00
16.14.12.361.3010.2826Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00Material de Consumo38.539,71
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.576.567,09
44905200.00Equipamentos e Material Permanente60.000,00
16.14.12.362.3010.2883Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)
33903000.00Material de Consumo18.535,75
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica408.620,29
44905200.00Equipamentos e Material Permanente12.000,00
16.14.12.365.3010.2824Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena
33903000.00Material de Consumo8.961,04
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica53.768,85
16.14.12.365.3010.2840Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Educação Infantil
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.158.027,80
16.14.12.365.3010.4360Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00Material de Consumo18.209,70
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.324.382,86
44905200.00Equipamentos e Material Permanente50.000,00
16.14.12.365.3010.4362Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00Material de Consumo130.585,37
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.135.904,65
44905200.00Equipamentos e Material Permanente33.778,51
16.14.12.366.3010.2823Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00Material de Consumo7.380,11
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica23.236,03
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas5.962,70
44905200.00Equipamentos e Material Permanente9.000,00
16.14.12.367.3010.2827Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)
33903000.00Material de Consumo10.212,36
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30.378,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica47.898,06
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas6.373,20
44905200.00Equipamentos e Material Permanente14.000,00
16.14.12.367.3010.2861Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica47.200,00
16.14.12.368.3010.2839Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais - Centro Educacional Unificado (CEU)
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.695.253,20
16.14.12.368.3010.4364Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00Material de Consumo90.054,40
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.089.765,36
44905200.00Equipamentos e Material Permanente55.000,00
16.14.12.368.3026.2831Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903100.00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras8.000,00
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita15.000,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.040,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica23.216,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas2.200,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente25.000,00
16.15.12.122.3024.2100Administração da Unidade
33903000.00Material de Consumo113.837,96
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica146.052,15
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas4.270,59
44905200.00Equipamentos e Material Permanente92.194,66
16.15.12.128.3011.2180Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00Material de Consumo14.107,70
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13.000,00
16.15.12.361.3010.2826Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00Material de Consumo166.123,83
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.232.126,28
44905200.00Equipamentos e Material Permanente282.000,00
16.15.12.365.3010.2876Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)
33903000.00Material de Consumo62.551,58
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica338.432,36
44905200.00Equipamentos e Material Permanente90.000,00
16.15.12.365.3010.4360Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00Material de Consumo182.335,95
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.167.437,68
44905200.00Equipamentos e Material Permanente210.000,00
16.15.12.365.3010.4362Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00Material de Consumo94.147,35
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.139.931,74
44905200.00Equipamentos e Material Permanente295.000,00
16.15.12.366.3010.2823Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00Material de Consumo527,03
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.273,36
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30.623,40
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas579,40
16.15.12.367.3010.2861Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903000.00Material de Consumo25.475,16
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica7.500,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente19.541,90
16.15.12.368.3010.4364Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00Material de Consumo71.581,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.139.088,77
44905200.00Equipamentos e Material Permanente93.571,82
16.15.12.368.3026.2831Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00Material de Consumo99.089,10
33903100.00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras36.000,00
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita18.000,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica390.000,00
16.16.12.122.3024.2100Administração da Unidade
33903000.00Material de Consumo2.338,80
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção119.169,47
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física59.655,01
33903700.00Locação de Mão-de-Obra109.719,51
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica135.152,51
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas8.049,45
44905200.00Equipamentos e Material Permanente76,30
16.16.12.128.3011.2180Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00Material de Consumo7.588,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30.000,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.000,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas6.000,00
16.16.12.361.3010.2826Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00Material de Consumo16.303,92
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica775.075,35
44905200.00Equipamentos e Material Permanente6.994,00
16.16.12.365.3010.2824Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica552.781,43
33903000.00Material de Consumo22.206,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42.800,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente8.000,00
16.16.12.365.3010.2828Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI) - Programa de Metas 14.e
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica6.000.000,00
16.16.12.365.3010.2876Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)
33903000.00Material de Consumo80.789,40
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74.743,57
44905200.00Equipamentos e Material Permanente11.998,67
16.16.12.365.3010.4360Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00Material de Consumo121.304,49
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica845.285,77
44905200.00Equipamentos e Material Permanente9.102,00
16.16.12.365.3010.4362Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00Material de Consumo847,47
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física24.800,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica519.076,05
44905200.00Equipamentos e Material Permanente16.655,00
16.16.12.366.3010.2823Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00Material de Consumo23.460,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica45.600,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente10.000,00
16.16.12.367.3010.2861Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903000.00Material de Consumo57.874,67
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física23.750,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.000,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas4.750,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente24.000,00
16.16.12.368.3010.4364Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00Material de Consumo126.600,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica460.672,10
44905200.00Equipamentos e Material Permanente3.790,00
16.16.12.368.3026.2831Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00Material de Consumo18.238,57
33903100.00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras12.000,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60.000,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente5.570,00
16.17.12.122.3024.2100Administração da Unidade
33903000.00Material de Consumo21.098,97
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção27.275,20
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica25.315,28
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas12.630,94
44905200.00Equipamentos e Material Permanente20.492,62
16.17.12.128.3011.2180Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00Material de Consumo16.733,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física70.400,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica32.000,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas6.720,00
16.17.12.361.3010.2826Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00Material de Consumo114.256,65
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física23.000,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.073.489,58
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas4.600,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente10.000,00
16.17.12.365.3010.2828Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI) - Programa de Metas 14.e
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.300.000,00
16.17.12.365.3010.4360Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00Material de Consumo58.808,91
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.000.541,25
16.17.12.365.3010.4362Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00Material de Consumo269.444,44
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.209.518,01
16.17.12.366.3010.2823Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00Material de Consumo37.571,35
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física39.871,38
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica54.333,36
16.17.12.367.3010.2827Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)
33903000.00Material de Consumo37.571,35
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física49.518,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica54.395,12
16.17.12.367.3010.2861Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10.000,00
16.17.12.368.3010.4364Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00Material de Consumo65.681,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica158.498,64
44905200.00Equipamentos e Material Permanente63.200,00
16.17.12.368.3026.2831Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00Material de Consumo39.622,00
33903100.00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras20.000,00
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita16.000,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica157.000,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente20.485,00
16.20.12.122.3024.2100Administração da Unidade
33901400.00Diárias - Civil10.000,00
33903000.00Material de Consumo10.393,98
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção11.622,32
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.128,43
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica300.000,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas6.247,88
16.20.12.128.3011.2180Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00Material de Consumo7.289,55
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física10.000,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas7.040,00
16.20.12.361.3010.2826Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00Material de Consumo219.985,51
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.262.136,81
44905200.00Equipamentos e Material Permanente50.000,00
16.20.12.362.3010.2883Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)
33903000.00Material de Consumo8.914,25
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica95.916,60
44905200.00Equipamentos e Material Permanente5.000,00
16.20.12.363.3010.2882Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Municipal de Capacitação e Treinamento (CMCT)
33903000.00Material de Consumo31.977,70
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica117.433,20
44905200.00Equipamentos e Material Permanente20.000,00
16.20.12.365.3010.2828Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI) - Programa de Metas 14.e
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica18.869,75
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física4.338,55
16.20.12.365.3010.4360Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00Material de Consumo1.551.659,32
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica352.541,45
44905200.00Equipamentos e Material Permanente77.800,00
16.20.12.365.3010.4362Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00Material de Consumo280.816,44
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.410.250,32
44905200.00Equipamentos e Material Permanente35.200,00
16.20.12.367.3010.2861Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903000.00Material de Consumo148.406,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física156.102,50
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica32.000,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente10.763,93
16.20.12.368.3010.4364Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00Material de Consumo48.902,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica671.884,80
44905200.00Equipamentos e Material Permanente38.095,00
16.20.12.368.3026.2831Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00Material de Consumo30.451,19
33903100.00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras35.200,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica758.184,08
44905200.00Equipamentos e Material Permanente2.604,00
16.21.12.122.3024.2100Administração da Unidade
33903000.00Material de Consumo15.489,82
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção100.000,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica150.000,00
16.21.12.128.3011.2180Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00Material de Consumo16.000,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física15.100,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas3.020,00
16.21.12.361.3010.2826Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00Material de Consumo13.592,40
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física194.538,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica903.759,80
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas38.823,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente16.000,00
16.21.12.362.3010.2883Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)
33903000.00Material de Consumo4.000,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.873,61
44905200.00Equipamentos e Material Permanente4.000,00
16.21.12.365.3010.2828Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de Educação Infantil (CEI) - Programa de Metas 14.e
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física171.938,23
16.21.12.365.3010.4360Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00Material de Consumo57.870,56
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica848.953,53
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas4.912,30
44905200.00Equipamentos e Material Permanente8.000,00
16.21.12.365.3010.4362Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00Material de Consumo19.158,70
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física4.517,66
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica840.503,52
44905200.00Equipamentos e Material Permanente8.000,00
16.21.12.366.3010.2823Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00Material de Consumo3.400,02
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física8.507,59
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57.796,58
44905200.00Equipamentos e Material Permanente3.985,00
16.21.12.367.3010.2861Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903000.00Material de Consumo8.000,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física5.619,49
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica52.020,62
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas1.206,00
16.21.12.368.3010.4364Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00Material de Consumo15.100,08
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.463.357,36
44905200.00Equipamentos e Material Permanente36.000,00
16.21.12.368.3026.2831Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00Material de Consumo41.327,14
33903100.00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras16.000,00
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita7.800,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.000,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.951,20
44905200.00Equipamentos e Material Permanente4.838,72
16.22.12.122.3024.2100Administração da Unidade
33903000.00Material de Consumo16.052,10
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção38.814,59
33903700.00Locação de Mão-de-Obra9.569,92
33904000.00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica290,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas10.013,80
44905200.00Equipamentos e Material Permanente20.847,31
16.22.12.128.3011.2180Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00Material de Consumo6.750,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física12.615,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica6.200,00
16.22.12.361.3010.2826Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00Material de Consumo100.926,54
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física117.840,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica562.302,46
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas21.703,20
44905200.00Equipamentos e Material Permanente30.000,00
16.22.12.365.3010.2876Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)
33903000.00Material de Consumo14.450,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.056,69
44905200.00Equipamentos e Material Permanente10.000,00
16.22.12.365.3010.4360Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00Material de Consumo108.691,12
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física28.106,03
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica656.463,28
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas3.843,30
44905200.00Equipamentos e Material Permanente25.000,00
16.22.12.365.3010.4362Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00Material de Consumo194.194,93
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.327.561,92
44905200.00Equipamentos e Material Permanente25.000,00
16.22.12.366.3010.2823Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00Material de Consumo10.397,59
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física90.961,55
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica38.400,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas19.838,80
44905200.00Equipamentos e Material Permanente5.000,00
16.22.12.367.3010.2861Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica7.500,00
16.22.12.368.3010.4364Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00Material de Consumo29.353,93
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica137.512,89
44905200.00Equipamentos e Material Permanente15.000,00
16.22.12.368.3026.2831Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00Material de Consumo6.510,10
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica85.000,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas4.800,00
16.23.12.122.3024.2100Administração da Unidade
33903000.00Material de Consumo11.178,63
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção32.204,95
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas2.186,73
44905200.00Equipamentos e Material Permanente957,00
16.23.12.128.3011.2180Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00Material de Consumo28.966,50
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física10.000,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas2.000,00
16.23.12.361.3010.2826Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00Material de Consumo7.859,48
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica322.993,90
16.23.12.362.3010.2883Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.699,43
16.23.12.365.3010.4360Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00Material de Consumo38.477,49
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica32,15
16.23.12.365.3010.4362Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00Material de Consumo4.233,86
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica269.241,84
16.23.12.366.3010.2823Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00Material de Consumo3.739,12
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física89.947,83
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica41.828,78
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas12.982,90
16.23.12.367.3010.2861Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903000.00Material de Consumo14.260,20
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física216.126,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente20.000,00
16.23.12.368.3010.4364Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00Material de Consumo15.565,20
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13.597,74
44905200.00Equipamentos e Material Permanente10.000,00
16.23.12.368.3026.2831Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00Material de Consumo2.000,00
33903100.00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras5.110,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica39.450,00
22.10.26.453.3009.1099Construção de Corredores de Ônibus
44905100.02Obras e Instalações5.669.367,37
84.10.10.122.3011.2818Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação
33903000.00Material de Consumo25.844,00
44904000.02Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica49.872,55
84.10.10.122.3024.2100Administração da Unidade
31901100.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil19.000.000,00
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica0,20
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção3.592,68
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física10.000,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente24.798,33
84.10.10.126.3024.2171Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação
33904000.02Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica1.947.706,61
84.10.10.128.3011.2180Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33901400.02Diárias - Civil20.000,00
33903000.00Material de Consumo74.259,60
33903000.02Material de Consumo98.000,00
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção10.000,00
33903300.02Passagens e Despesas com Locomoção20.000,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física200.000,00
33903600.02Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física671.040,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica423.042,95
33903900.02Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.469.000,00
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas40.000,00
33904700.02Obrigações Tributárias e Contributivas133.753,60
44905200.00Equipamentos e Material Permanente26.855,00
84.10.10.301.3003.2509Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
33903000.00Material de Consumo670.602,41
33903000.02Material de Consumo5.611.230,76
33903200.02Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita800.000,00
33903300.02Passagens e Despesas com Locomoção40.706,59
33903500.02Serviços de Consultoria150.000,00
33903600.02Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física100.000,00
33903900.02Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13.799.823,17
33909100.00Sentenças Judiciais1.000.000,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente117.033,25
44905200.02Equipamentos e Material Permanente4.895.817,68
84.10.10.301.3003.2520Manutenção e Operação para Atendimento Ambulatorial Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia
44505200.00Equipamentos e Material Permanente1.767.962,11
84.10.10.301.3004.4120Gratificação de Municipalização - Saúde - Lei 13.510/03
31901100.02Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil987.159,57
31901300.02Obrigações Patronais120.357,13
84.10.10.302.3003.2507Manutenção e Operação de Hospitais
33903900.02Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.503.829,23
84.10.10.302.3003.2514Manutenção e Operação de Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU)
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção20.000,00
33903600.02Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física100.000,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.683.356,43
33904700.02Obrigações Tributárias e Contributivas98.587,60
44905200.00Equipamentos e Material Permanente389.596,00
84.10.10.302.3003.4107Administração de Material  Médico Hospitalar e Ambulatorial
33903200.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita23.979,49
84.10.10.302.3003.4121Servidores Comissionados no Hospital Serv. Públco Municipal - HSPM
31901100.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil1.000.000,00
84.10.10.302.3003.5413Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Saúde - Programa de Metas 22.c
44505100.00Obras e Instalações2.692.201,30
44903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34.402,46
84.10.10.303.3003.2519Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.763.199,47
84.10.10.304.3003.2522Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde
33503900.02Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27.757,29
33903200.02Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita140.848,20
33903300.02Passagens e Despesas com Locomoção62.136,13
33903900.02Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16.483.244,81
84.10.10.304.3003.2523Manutenção e Operação dos Serviços de DST / AIDS
33503900.02Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica259.192,47
33903900.02Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica77.201,06
44905200.00Equipamentos e Material Permanente125.857,17
84.10.10.422.3012.2803Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção48.528,00
84.21.10.302.3003.2507Manutenção e Operação de Hospitais
33903000.00Material de Consumo201.207,99
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção7.668,00
33903700.00Locação de Mão-de-Obra8.460,43
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76.790,01
84.22.10.122.3024.2100Administração da Unidade
33901400.00Diárias - Civil15.750,00
33903000.00Material de Consumo447.171,92
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção47.250,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica838.435,45
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas658,60
44905200.00Equipamentos e Material Permanente1.058.847,29
84.22.10.304.3003.2501Manutenção e Operação de Hospital Veterinário
33503900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.427.727,44
84.22.10.304.3003.2522Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde
33903000.00Material de Consumo392.460,69
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física934.360,00
33903700.00Locação de Mão-de-Obra2.158.535,91
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica250.330,23
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas107,72
44905200.00Equipamentos e Material Permanente789.125,80
84.23.10.122.3024.2100Administração da Unidade
33903000.00Material de Consumo13.481,82
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção93.845,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica7.127,05
44905200.00Equipamentos e Material Permanente3.185,15
84.23.10.301.3003.2509Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
33903000.00Material de Consumo338.964,51
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física24.440,62
33903700.00Locação de Mão-de-Obra1.827.986,68
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.756.895,38
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas4.192,27
33904800.00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas141.195,97
33914700.00Obrigações Tributárias e Contributivas317,20
44905200.00Equipamentos e Material Permanente8.921,22
84.23.10.302.3003.4107Administração de Material  Médico Hospitalar e Ambulatorial
33903000.00Material de Consumo75.277,13
84.23.10.303.3003.2519Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica
33903000.00Material de Consumo21.471,90
84.23.10.422.3012.2803Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais
33903000.00Material de Consumo10.735,43
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção0,85
84.24.10.122.3024.2100Administração da Unidade
33903000.00Material de Consumo282.895,59
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção42.643,58
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física552,94
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.112.366,83
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas6.569,52
44905200.00Equipamentos e Material Permanente71.144,12
84.24.10.301.3003.2509Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
33903000.00Material de Consumo155.176,46
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção15.000,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física210.531,08
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica2.054.691,09
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas3.984,70
33904800.00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas157.860,55
44905200.00Equipamentos e Material Permanente13.331,15
84.24.10.302.3003.4107Administração de Material  Médico Hospitalar e Ambulatorial
33903000.00Material de Consumo200.199,16
84.24.10.303.3003.2519Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica
33903000.00Material de Consumo193.963,37
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30.000,00
84.24.10.422.3012.2803Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais
33903000.00Material de Consumo10.400,00
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção10.400,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica52.000,00
84.25.10.122.3024.2100Administração da Unidade
33903000.00Material de Consumo42.353,52
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica50.868,75
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas4.284,25
44905200.00Equipamentos e Material Permanente24.376,49
84.25.10.301.3003.2509Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
33903000.00Material de Consumo346.832,40
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física36.065,07
33903700.00Locação de Mão-de-Obra1.059.910,70
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica5.049.662,15
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas1.688,93
33904800.00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas104.138,35
44905200.00Equipamentos e Material Permanente21.957,73
84.25.10.302.3003.4107Administração de Material  Médico Hospitalar e Ambulatorial
33903000.00Material de Consumo93.471,60
84.25.10.303.3003.2519Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica
33903000.00Material de Consumo58.424,97
84.25.10.422.3012.2803Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais
33903000.00Material de Consumo13.348,06
84.26.10.122.3024.2100Administração da Unidade
33903000.00Material de Consumo148.608,51
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção90.111,60
33903700.00Locação de Mão-de-Obra2.601.854,61
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica242.370,20
44905200.00Equipamentos e Material Permanente21.791,35
84.26.10.301.3003.2509Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
33903000.00Material de Consumo1.350.123,79
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física96.935,81
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica7.147.356,43
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas24.149,92
33904800.00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas43.228,30
44905200.00Equipamentos e Material Permanente1.276,01
84.26.10.302.3003.4107Administração de Material  Médico Hospitalar e Ambulatorial
33903000.00Material de Consumo450.992,27
84.26.10.303.3003.2519Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica
33903000.00Material de Consumo78.899,07
84.26.10.422.3012.2803Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais
33903000.00Material de Consumo40.998,12
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção2.000,00
84.27.10.122.3024.2100Administração da Unidade
33903000.00Material de Consumo649.889,09
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção23.606,00
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física50.000,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.026.456,56
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas882,97
44905200.00Equipamentos e Material Permanente14.675,55
84.27.10.301.3003.2509Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
33903000.00Material de Consumo378.712,58
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física279.140,96
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica6.458.123,37
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas891,63
33904800.00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas15.425,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente63.196,80
84.27.10.302.3003.4107Administração de Material  Médico Hospitalar e Ambulatorial
33903000.00Material de Consumo100.618,24
84.27.10.303.3003.2519Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica
33903000.00Material de Consumo18.650,00
84.27.10.422.3012.2803Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais
33903000.00Material de Consumo7.500,00
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção7.500,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.952,00
84.28.10.122.3024.2100Administração da Unidade
33903000.00Material de Consumo67.617,50
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção42.742,81
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica135.156,23
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas1.504,85
44905200.00Equipamentos e Material Permanente27.772,50
84.28.10.301.3003.2509Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
33903000.00Material de Consumo483.303,23
33903600.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25.513,26
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica292.673,02
33904700.00Obrigações Tributárias e Contributivas70.571,47
33904800.00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas1.616,00
44905200.00Equipamentos e Material Permanente14.162,16
84.28.10.302.3003.2519Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica
33903000.00Material de Consumo18.715,44
84.28.10.422.3012.2803Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais
33903000.00Material de Consumo5.460,00
33903300.00Passagens e Despesas com Locomoção5.460,00
33903900.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.650,00
98.22.15.451.3009.5187Recuperação e Reforço de Obras de Arte Especiais - OAE - Programa de Metas 3.c
44905100.08Obras e Instalações2.458.642,50
98.22.15.451.3009.5287Inspeção de Obras de Artes Especiais - OAE - Programa de Metas 3.b
44903900.08Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1.334.667,98
342.224.586,08
 
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em  28  de  dezembro  de  2020, 467º da Fundação de São Paulo.
 
BRUNO COVAS, Prefeito
 
PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da Fazenda
 
Publicado na Casa Civil, em  28  de  dezembro  de  2020.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo