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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 694 de 23 de Outubro de 2003

ALTERA L 11632, DE 22 DE JULHO DE 1994, QUE DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTODE POLITICA INTEGRADA DE HABITACAO, VOLTADA A POPULACAO DE BAIXA RENDA; AUTORIZA INSTITUICAO JUNTO A COHAB/SP, DO FUNDO MUNIC. DE HABITACAO; CRIA CONSELHO DO FUNDO MUNIC. DE HABITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 644/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 655 de 23 de Outubro de 2003

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, AOS PROPRIETARIOS DO IMOVEL LINDEIRO, AREA MUNICIPAL SITUADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS LISBOA E ASIA, DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS. (OF ATL 615/03)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 639 de 23 de Outubro de 2003

REVOGA PARCIALMENTE PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NA SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, APROVADO PELA LEI N. 6536, DE 23 DE JUNHO DE 1964. (OFATL 599/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.775 de 24 de Outubro de 2003

CONSTITUI COMISSAO P/ CREDENCIAMENTO P/ CONTRATO DE PALESTRANTES/ASSESSORIAS/OFICINEIROS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 6 de 24 de Outubro de 2003

DISCIPLINA O USO DAS LINHAS TELEFONICAS DO FM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 51 de 24 de Outubro de 2003

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ APROVACAO DE MATERIAIS DE DIVULGACAO, REGULAMENTO DE CONCURSOS/PROJETOS REFERENTES AO "NATAL ILUMINADO".
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 5 de 24 de Outubro de 2003

REALIZACAO DE CORREICAO GERAL NO PERIODO DE 13 A 21/11/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 5 de 24 de Outubro de 2003

COMPOE A COORDENACAO GERAL DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 32 de 24 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO DISPONIBILIZAR DADOS REFERENTES AO SEU ORCAMENTO, CONTAS E CONTRATOS, BEM COMO A EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 31 de 24 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE A ADMISSAO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA O CUMPRIMENTO DE ESTAGIO REMUNERADO NAS SUBSECRETARIAS PARLAMENTARES E NOS DEPARTAMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BETO CUSTODIO)
  • Situação

    Não informado