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  • Data

DECRETO Nº 27.575 de 27 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.574 de 27 de Dezembro de 1988

REGULAMENTA A LEI 10688/88, QUE DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 34525/94-REPOSICAO AGOSTO PARCELA PROVISAO PGTO.13 SALARIO ABRIL/94 MONTANTE DESPESA PESSOAL
    • D 32652/92-TOTAL DESPESAS PESSOAL, OUTUBRO/92, NAOSERA INTEGRADO PERCENTUAL PAR.1. ART. 9 DO DECRETO
    • D 27645/89-DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS NOS TERMOS DO DECRETO.
    • DOM 110189,P.1-ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DO FUNCIONALISMO NOS MESES DE JANEIRO/FEVEREIRO.
    • D 27622/89-DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS NOS TERMOS DO DECRETO.
    • D 32395/92-TOTAL "DESPESAS PESSOAL",SETEMBRO/92,NAO SERA INTEGRADO PERCENTUAL PAR.1.ART.9.DO DECRETO

DECRETO Nº 27.573 de 27 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE PROPRIO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 1988

DIVULGA QUADRO RELATIVO A POSICAO DE ORDENS CRONOLOGICAS A PAGAR-POSICAO EM 1986 E QUADRO ATUAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 897 de 30 de Dezembro de 1988

DETERMINA A PUBLICACAO DA RELACAO DE PRECATORIOS RELATIVOS A CREDITOS DE CUNHO ALIMENTAR. REPUBLICACAO: DOM:311288,P.5
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 772 de 28 de Dezembro de 1988

AUTORIZA O MUNICIPE PAULO FRANCO NEVES A OCUPAR AREA MUNICIPAL A RUA DESEMBARGADOR ULYSSES DORIA, PARA FINS DE CONSERVACAO E PRESERAVACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.322 de 28 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM SOB A RESPONSABILIDADE DA SUPERVISAO DE FINANCAS E ADMINISTRACAO; REVOGA A PORTARIA 2942/81.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.572 de 26 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 9 SUBDISTRITO - VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.720 de 26 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A EXTINCAO E CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO NO Q.P.L., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 10987/91-EXTINCAO E CRIACAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO NO QPL NOS TERMOS DA LEI

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.712 de 27 de Dezembro de 1988

PUBLICA, EM SUPLEMENTO, O DECRETO 27321/88, QUE CONSOLIDA AS NORMAS REFERENTES A ORGANIZACAO E COMPETENCIA DE SJ.
  • Situação

    Não informado