RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

COMUNICADO CONJUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 1 de 6 de Janeiro de 1988

SUPEME/DEPLAN SISTEMATICA DE TRABALHO PARA IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA DE PROGRAMACAO DE EDUCACAO INFANTIL 1988

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.245 de 4 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.244 de 4 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.243 de 4 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.242 de 4 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.247 de 4 de Janeiro de 1988

Dispõe sobre a atuação da SEBES no atendimento de situações de emergência, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 25.246 de 4 de Janeiro de 1988

Regulamenta a Lei nº 10.105, de 2 de setembro de 1986, que dispõe sobre a concessão de licença para construção de moradias econômicas.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 5 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDENCIA DE RELATORIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE O COMPORTAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 1 de 5 de Janeiro de 1988

APROVA O REGULAMENTO DA RESIDENCIA MEDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação

Não informado

Acessibilidade

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