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ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO 1, 4, 6, 7, 10 E 11.
Não informado
DESIGNA MEMBROS PARA A 1 E 4 COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES -SHS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORT.27/78-PREF, RELATIVA A RETENCAO DO IR NA FONTE A VIGORAR A PARTIR DE 010188.
ALTERADO
CESSA DESIGNACOES DE MEMBROS DAS COMISSOES DE JULGAMENTO DE LICITACOES DE SHS 1 E 4.
DETERMINA QUE AS IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL, QUE NAO TENHA POR BASE A UFM SERAO OBTIDOS DE ACORDO COM A PORTARIA 251/87-SEPLAN E RELACIONA OS LIMITES DE VALOR DAS LICITACOES.
DISPOE SOBRE A OPERACAO ICM-1988.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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