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DESIGNA INTEGRANTES PARA COMPOR O COMITE DE COORDENACAO GERAL, O GRUPO EXECUTIVO E SVMA-DESENVOLVIMENTO ACOES INTEGRADAS AREA PROTECAO MANANCIAIS.
Não informado
TRANSFERE CARGO DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
REVOGA O DECRETO N. 51170, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.
REVOGA O DECRETO N. 51372, DE 30 DE MARCO DE 2010.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 61/10(SMSP/SP/SE)
Altera o artigo 14 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, conforme autorizado pela Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA P 4669/07 QUE INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-MODALIDADE PREGAO.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTORES DE PROCESSO PARA EXECUCAO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO TRABALHO DE GESTAO INTEGRADA DE DOCUMENTOS.
Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro da Guarda Civil Metropolitana.
APROVADO
DESIGNA LOGRADOUROS-DISTRITO DA VILA MARIA/SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/GUILHERME, QUE ESPECIFICA.
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