CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 661 - 670 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.111 de 10 de Novembro de 2009

ADIN 169.572-0- TJ JULGOU PARCIALMENTE ACAO PG JUSTICA-INCONSTITUCIONALIDADE ARTS. 6,77,110 E 128. L 14660/07- ALTERA L 11229/92 MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.011 de 10 de Novembro de 2009

SOLICITACAO PELO SINESP DA ADEQUACAO DO RPPS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. APLICACAO DA LEI 11301/06 PELA ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.011 de 10 de Novembro de 2009

ADIN 057.762-O/0-TJ JULGOU PROCEDENTE ACAO PREFEITO-INCONSTITUCIONALIDADE L 12650/98 - INCENTIVOS A REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 447 de 10 de Novembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO DE JULGAMENTO DE HOMENAGENS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 43 de 10 de Novembro de 2009

DISCIPLINA O USO DO PARQUE MUNICIPAL ECOLOGICO PROFESSORA LYDIA NATALIZIO DIOGO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 43 de 10 de Novembro de 2009

SISTEMATIZA OS TRAMITES DAS SOLICITACOES DE DESAPROPRIACAO/DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DE CARATER URGENTE ENCAMINHADOS A SNJ/PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 42 de 10 de Novembro de 2009

DISCIPLINA O USO DO PARQUE MUNICIPAL JACINTHO ALBERTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 41 de 10 de Novembro de 2009

DISCIPLINA O USO DO PARQUE MUNICIPAL TENENTE BRIGADEIRO ROBERTO FARIA LIMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 40 de 10 de Novembro de 2009

DISCIPLINA O USO DO PARQUE MUNICIPAL ALFREDO VOLPI.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.273 de 10 de Novembro de 2009

CADASTRAMENTO DOS ALUNOS PARA PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA 2010.
  • Situação

    Não informado