CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 651 - 660 de 3406

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 7 de 1 de Novembro de 2001

PROIBE A REALIZACAO DE CHAMADAS TELEFONICAS INTERURBANAS/INTERNACIONAIS/CELULARES/SERVICOS ESPECIAIS GRAVADOS/DISCAGEM DIRETA GRATIS/CODIGOS ESPECIAIS, INCLUSIVE O 102 - AUXILIO A LISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 64 de 30 de Outubro de 2001

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - OUTUBRO/2001.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 63 de 30 de Outubro de 2001

PRECOS POR METRO QUADRADO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA PARA CALCULO DO ISS - NOVEMBRO/01.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 62 de 30 de Outubro de 2001

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - NOVEMBRO/01 - 1,395%.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 612 de 31 de Outubro de 2001

NORMATIZA O ENVIO DE PROPOSTAS DE ELABORACAO DE DECRETOS E DE PROJETOS DE LEI PELAS SECRETARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 581 de 30 de Outubro de 2001

Aprova o formulário padrão para adicional por tempo de serviço - quinquenio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.097 de 31 de Outubro de 2001

DISPENSA DO PONTO, OS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA PARA O EVENTO QUE SERA REALIZADO NO DIA 07/11/01.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.308 de 30 de Outubro de 2001

Relaciona os estabelecimentos de ensino municipais que funcionarão como postos de votação na eleição dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.306 de 30 de Outubro de 2001

Altera o Decreto nº 29.929, de 23 de julho de 1991, que disciplina a execução dos serviços de manutenção e conservação de prédios, instalações e equipamentos municipais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS/SEDEP Nº 302 de 1 de Novembro de 2001

NOMEIA OS SERVIDORES RESPONSAVEIS PELOS PRONTUARIOS OFICIAIS DE SAS E A SUACONSEQUENTE GUARDA E TRAMITACAO.
  • Situação

    Não informado