Aprova a realização da 22ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, com o tema "SUS, Longevidade e Sustentabilidade".
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Nomeia os integrantes da Comissão de Avaliação do Selo de Direitos Humanos e Diversidade descritos no art. 9º da Portaria nº 074/SMDHC/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 1.308.781,00 (um milhão, trezentos e oito mil setecentos e oitenta e um reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina o Calendário de Eventos Estratégicos 2025 da Cidade de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o ressarcimento de atividades realizadas no âmbito do Programa de Conformidade e Autorregularização Fiscais – São Paulo em Dia, da Secretaria Municipal da Fazenda.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |