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DECRETO Nº 47.968 de 7 de Dezembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.454,80, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.666 de 5 de Dezembro de 2006

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADE DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI SMG 4/06
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.049 de 3 de Outubro de 2006

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR INSTITUIDO PELA PI SMG 4/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.715 de 22 de Setembro de 2006

REGULAMENTA A LEI 14.095, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O MES DA SAUDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 5 de 13 de Setembro de 2006

Procedimentos para o acompanhamento e controle na execução do serviço contratado especializado de preparo e fornecimento de Alimentação Escolar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 13 de Setembro de 2006

(SMG/SME) NORMATIZA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 28 de 1 de Setembro de 2006

Normatiza a aplicação do Decreto nº 41.425, de 27 de novembro de 2001, que dispõe sobre o funcionamento dos Mercados, Centrais de Abastecimento e dos Frigoríficos Municipais, e do Decreto nº 44.754, de 18 de maio de 2004, que cria o Complexo de Abastecimento Cantareira, constituído pelos Mercados Municipais Paulistano e Kinjo Yamato.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.626 de 29 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.809.291,93, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 34 de 5 de Julho de 2006

DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - DME. REVOGA P 26/06.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 861 de 26 de Maio de 2006

PROGRAMA "ESCOLA PROMOTORA DE SAUDE" - 2. SEMANA PROMOTORA DE SAUDE NAS ESCOLAS - 29/05 A 03/06.
  • Situação

    Não informado