Abre Crédito Adicional de R$ 336.450,00 (Trezentos e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 128.688,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Seiscentos e Oitenta e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 1.188.000,00 (Um Milhão e Cento e Oitenta e Oito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega ao Subsecretário da Receita Municipal competência para assinatura e certificação digital em nome da Secretaria Municipal da Fazenda nos casos que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa o itinerário dentro do Município de São Paulo, para a linha metropolitana conforme especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |