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LEI Nº 12.204 de 7 de Outubro de 1996

DENOMINA NATALIE WOOD A TRAVESSA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NO SETOR 023 -QUADRA 048 - AR/LA.(PL 1238/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1238/95

LEI Nº 12.203 de 7 de Outubro de 1996

DENOMINA FRED ASTAIRE A RUA TREZE (CODLOG 31592-3), SETOR 134 - QUADRA 016 - AR/MP.(PL 1125/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1125/95

LEI Nº 12.202 de 7 de Outubro de 1996

INSTITUI O DIA DO FUSCA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JANEIRO.(PL 519/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 519/96

LEI Nº 12.201 de 7 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA "SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE A VIOLENCIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 462/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 462/96

LEI Nº 12.200 de 7 de Outubro de 1996

DENOMINA PRACA VILA BANDEIRANTES, O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO BAIRRO CIDADE LIDER, EM ITAQUERA.(PL 280/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 280/96

LEI Nº 12.199 de 7 de Outubro de 1996

DENOMINA VICENTE GUIMARAES A VIELA SEIS (CODLOG 72248-0), SETOR 134 - QUADRA 97 - AR/MP.(PL 866/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 866/95

LEI Nº 12.198 de 7 de Outubro de 1996

INSTITUI A SEMANA DO CURTA-METRAGEM PAULISTANO.(PL 299/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 299/96
    • PL 161/06-DENOMINA EVENTO INSTITUIDO PELA LEI. REVOGA A LEI.
    • L 14496/07-SEMANA DO CURTA METRAGEM INSTITUIDA PELA LEI

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.907 de 8 de Outubro de 1996

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/JT, INSTITUIDA PELA PORTARIA 141/96(SAR).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 8 de 4 de Outubro de 1996

PRAZO DE 5 DIAS P/ANALISAR CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLACAO FEDERAL (DEC. 2018/96/LEI 9244/96),SOBRE RESTRICOES AO USO DE PRODUTOS FUMIGENOS EM DETERMINADOS LOCAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.437 de 4 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.109.569,81, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado