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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 32 de 1 de Novembro de 2003

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA SOLUCAO DE PROBLEMAS AMBIENTAIS NA MACROZONA DEPROTECAO AMBIENTAL DO DISTRITO DE IGUATEMI/SAO RAFAEL E ELABORAR METODOLOGIA DE FISCALIZACAO/EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 223 de 1 de Novembro de 2003

COMPOSICAO/ATRIBUICOES DA COMISSAO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.657 de 31 de Outubro de 2003

Concede remissão e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente sobre os imóveis de propriedade da COHAB/SP, concede isenção de taxas para exame e verificação de projetos e construções incidentes sobre as edificações que discrimina e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.051 de 30 de Outubro de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.050 de 30 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 64.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.049 de 30 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.384.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.048 de 30 de Outubro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 43138, DE 25 DE ABRIL DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.047 de 30 de Outubro de 2003

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 43229, DE 21 DE MAIO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.046 de 30 de Outubro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACOES, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA SONIA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE TERMINAL DE ONIBUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 91 de 30 de Outubro de 2003

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - OUTUBRO/03.