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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 97 de 2 de Novembro de 2001

ALTERA A PORTARIA 59/99 - NORMATIZA A INCLUSAO NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME, DE EVENTOS PROMOVIDOS POR TERCEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 65 de 1 de Novembro de 2001

TRAMITACAO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DE AUXILIOS, CONTRIBUICOES/SUBVENCOES SOCIAIS E SUA RESPECTIVA PRESTACAO DE CONTAS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 65 de 1 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a tramitação dos Processos Especiais de Pagamento de Auxílios, Contribuições e Subvenções Sociais e sua respectiva Prestação de Contas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 606 de 1 de Novembro de 2001

ALTERA A LEI N. 6989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 434/01)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 605 de 1 de Novembro de 2001

DISCIPLINA A DACAO DE PAGAMENTO DE BENS IMOVEIS COMO FORMA DE EXTINCAO DA OBRIGACAO TRIBUTARIA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001. (OF ATL 431/01)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.120 de 2 de Novembro de 2001

EXCLUI/INCLUI SERVIDOR PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS - CAFC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CRH Nº 2.029 de 2 de Novembro de 2001

DISPENSA DO PONTO DO DIA 5 E 6/11/01 OS SERVIDORES QUE PERTENCAM A EQUIPE DE ORGANIZACAO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 157 de 1 de Novembro de 2001

ALTERA, EM CARATER EXPERIMENTAL E PELO PRAZO DE 60 DIAS, OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS E DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO LESTE CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 2 de Novembro de 2001

SF/SMC ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS - CAAPC.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 46595/05-ART.25-MANTEM PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA PI, ATE EXPEDICAO DE NOVA PORTARIA

DECRETO Nº 41.320 de 31 de Outubro de 2001

ALTERA A DENOMINACAO DE CARGO PUBLICO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado