Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.494,91 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.572.182,60 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 522.101,86 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Revoga o Decreto nº 8.764, de 30 de abril de 1970, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL RELIGIOSA BRASILEIRA ISRAELITA.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 128.326,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Trezentos e Vinte e Seis Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Núcleo de Treinamentos vinculado a DGP – Divisão de Gestão de Pessoas, subordinada ao Departamento de Administração e Finanças (DAF) e define seus responsáveis.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre criação da Comissão Especial de “Alteração da Resolução nº207/CADES/2020 que trata sobre o Licenciamento no município de São Paulo”.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |