Resolução nº 281/CADES/2024, de 18 de novembro de 2024.

Dispõe sobre criação da Comissão Especial de “Alteração da Resolução nº207/CADES/2020 que trata sobre o Licenciamento no município de São Paulo”

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar, conforme a 44ª Reunião Plenária Extraordinária do CADES, a criação da Comissão Especial de “Alteração da Resolução nº207/CADES/2020 que trata sobre o Licenciamento no município de São Paulo” com a seguinte composição:

I – Membros (as) Conselheiros (as):

a) Juliano Ribeiro Formigoni – SVMA/CLA (Presidente)

b) Rosélia Mikie Ikeda – SVMA/CPA (Relatora)

c) Douglas de Paula D’Amaro – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

d) Marco Antonio Lacava – Câmara Municipal de SP

e) Janaina Decarli - Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT

f) Claudio Campos - Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

II – Técnicos (as) convidados (as):

a) Erika Valdman – SVMA/CLA

b) Ana Paula de Oliveira Souza – SVMA/CPA

c) Yuri Hilton Alves - SVMA/CLA

d) Beatriz Janine Pavan - SVMA/CLA

e) Roberta Stucchi Gonçalves - SVMA/CLA

Art. 2º - Os integrantes da Comissão Especial ficam convocados para as seguintes reuniões virtuais:

I – A primeira reunião no dia 26 de novembro de 2024, com a finalidade de realizar o estudo e discussão para a elaboração da minuta do Parecer Técnico;

II – A segunda reunião no dia 03 de dezembro de 2024, com a finalidade de discutir e deliberar o Parecer Técnico da Comissão Especial.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Conselheiros que aprovaram a Resolução:

LIGIA PALMA DE BARROS LATORRE LOBO

OLIVER PAES DE BARROS DE LUCCIA

GUILHERME ISERI DE BRITO

JANAINA SOARES SANTOS DECARLI

DOUGLAS DE PAULA D´AMARO

MAGALI ANTÔNIA BATISTA

CLAUDIO DE CAMPOS

MARCIA RAMOS DOS SANTOS

ROSÉLIA MIKIE IKEDA

JULIANA LAURITO SUMMA

JULIANO RIBEIRO FORMIGONI

JOÃO CESAR MEGALE FILHO

CÉLIA REGINA BUONO PALIS POETA

MARCO ANTONIO LACAVA

ESTELA MACEDO ALVES

MARIO LUIS FERNANDO ALBANESE

JOSÉ RAMOS DE CARVALHO

TEREZA CRISTINA M. DA CUNHA

JACIARA SCHAFFER ROCHA

MARIA DE FÁTIMA SAHAROVSKY

DELAINE GUIMARÃES ROMANO

Coordenadora Geral: Liliane Neiva Arruda Lima

Secretária Executiva: Rute Cremonini de Melo

São Paulo,18 de novembro de 2024.

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CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

(em exercício)

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES