Aguarde...
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e emitir parecer técnico em processos de penalidades autuados para verificação de irregularidade em face das Concessionárias dos Serviços Funerários e Cemiteriais do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional de R$ 12.669.681,02 (doze milhões, seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera o Anexo Único da Portaria SMSUB n°40, de 27 de agosto de 2021, para incluir vias públicas na classificação como de Interesse do Poder Público.
Constituí a Comissão de Apuração Preliminar.
Institui nova Comissão Permanente de Licitação (CPL)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 234.883.378,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Declara luto oficial por 1 (um) dia no Município de São Paulo, pelo falecimento da Dra. Marina Magro Beringhs Martinez, Procuradora-Geral do Município de São Paulo.
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET, DESTINADA A AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO.
Constitui a Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
Carregando...
