Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 234.883.378,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
DECRETO Nº 63.868, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 234.883.378,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 234.883.378,00 (duzentos e trinta e quatro milhões e oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e setenta e oito reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO | NOME | VALOR |
20.50.26.453.3009.4701 | Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus |
|
33904100.00.1.500.9001.1 | Contribuições | 185.089.787,63 |
33904100.00.1.501.9001.1 | Contribuições | 15.719.936,86 |
33904100.00.1.704.9001.1 | Contribuições | 5.001.625,93 |
33904100.00.1.708.9001.1 | Contribuições | 897.697,49 |
33904100.00.1.709.9001.1 | Contribuições | 611.724,00 |
33904100.00.2.501.9001.1 | Contribuições | 4.239.117,09 |
45604100.00.1.500.9001.1 | Contribuições | 23.323.489,00 |
|
| 234.883.378,00 |
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:
CODIGO | NOME | VALOR |
02.10.10.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
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33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.047.691,28 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 289.124,97 |
02.10.10.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 79.262,85 |
11.20.15.451.3022.5540 | Qualificação e Transformação Urbanística - AIU-SCE - Lei 17.844/2022 |
|
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 4.000.000,00 |
11.60.04.122.3024.2239 | Ações Voltadas para Políticas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 289.384,12 |
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.919.671,78 |
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 213.126,52 |
12.10.15.126.3024.2171 | Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 45.460,14 |
12.10.15.452.3005.1706 | Implantação e Construção de Ecopontos |
|
44905100.00.1.500.9001.1 | Obras e Instalações | 443.454,35 |
12.10.15.452.3005.6007 | Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas |
|
33903900.00.2.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 213.877,87 |
12.10.15.452.3005.6009 | Coleta, Transporte, Tratamento e Dest. Final Resíduos Sólidos Inertes |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 195.566,00 |
12.10.15.452.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 781.256,79 |
12.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 39.095,52 |
13.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33901400.00.1.500.9001.0 | Diárias - Civil | 57.111,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 196.457,96 |
13.10.04.122.3024.2108 | Manutenção e Operação do Programa de Residência em Gestão Pública |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 454.573,15 |
33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 194.320,54 |
13.10.04.128.3011.2180 | Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores |
|
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 52.837,15 |
14.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 73.288,66 |
14.10.16.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 55.204,00 |
33913900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 156.974,46 |
14.10.16.122.3024.2106 | Manutenção e Operação do Programa de Estágios |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 254.588,46 |
14.10.16.126.3024.2171 | Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 34.955,08 |
14.10.16.482.3002.2635 | Serviço de Moradia Transitória |
|
33304100.00.1.500.9001.1 | Contribuições | 109.603,00 |
14.10.16.482.3002.3354 | Construção de Unidades Habitacionais |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56.571,29 |
17.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903500.00.1.500.9001.0 | Serviços de Consultoria | 174.520,22 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 66.658,40 |
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 113.483,95 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 942.991,29 |
17.10.04.122.3024.2106 | Manutenção e Operação do Programa de Estágios |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 173.079,29 |
17.10.04.126.3024.2171 | Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação |
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33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 769.961,83 |
19.10.27.812.3017.1896 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Clube da Comunidade (CDC) |
|
44903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.500.000,00 |
20.10.26.123.0000.6837 | Restituição de Receitas Descontinuadas |
|
33909300.00.1.500.9001.0 | Indenizações e Restituições | 481.337,14 |
20.50.26.453.3009.1800 | Eletrificação da frota de veículos do Sistema Municipal de Transporte Coletivo |
|
44604500.01.1.754.0000.0 | Subvenções Econômicas | 137.978.546,16 |
21.10.02.062.3024.4817 | Despesas Administrativas para Execução de Ações Judiciais - Processamento de Feitos |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 35.614,18 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 173.715,72 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 431.412,34 |
33909100.00.1.500.9001.1 | Sentenças Judiciais | 138.351,50 |
22.10.15.122.3024.2106 | Manutenção e Operação do Programa de Estágios |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 105.851,14 |
23.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 61.194,50 |
23.10.04.126.3011.1358 | Construção e Implantação do Descomplica SP |
|
44903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 181.396,95 |
44903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48.214,72 |
44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 208.068,26 |
23.10.04.126.3011.2403 | Manutenção e Operação do Descomplica SP |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 680.076,47 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.933.085,47 |
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 634.412,96 |
33904800.00.1.500.9001.1 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 673.724,00 |
23.10.04.126.3024.2171 | Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 71.406,50 |
23.10.24.126.3011.4300 | Modernização, operação e manutenção dos canais SP156 |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.000.000,00 |
24.10.08.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53.807,53 |
24.10.08.244.3023.6249 | Ações de Desenvolvimento Social |
|
33503900.00.2.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.525.239,22 |
25.10.13.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903500.00.1.501.9001.1 | Serviços de Consultoria | 44.144,17 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 161.606,98 |
25.10.13.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 85.236,61 |
25.10.13.391.3001.5421 | Implantação do Memorial dos Aflitos |
|
44903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46.113,33 |
25.10.13.391.3001.5957 | Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico |
|
44905100.00.1.500.9001.1 | Obras e Instalações | 291.546,79 |
44905100.01.1.754.0000.0 | Obras e Instalações | 14.608.307,62 |
25.10.13.391.3001.6405 | Programação de Atividades Culturais do Departamento dos Museus Municipais |
|
33903100.00.1.500.9001.0 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 50.000,00 |
33903100.00.1.501.9001.1 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | 40.000,00 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 42.925,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56.750,00 |
25.10.13.391.3001.6412 | Conservação e Valorização de Acervos do Departamento dos Museus Municipais |
|
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 35.494,52 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45.900,01 |
25.10.13.391.3001.6413 | Ações e Atividades Culturais do Departamento do Patrimônio Histórico |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 166.123,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 546.358,22 |
25.10.13.391.3001.6416 | Manutenção e Operação do Arquivo Histórico Municipal |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 138.884,88 |
25.10.13.391.3001.6417 | Manutenção e Operação de Equipamentos do Departamento dos Museus Municipais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 252.459,53 |
25.10.13.392.3001.2026 | Ações e Atividades Culturais da Biblioteca Mario de Andrade |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 35.630,00 |
25.10.13.392.3001.2065 | Fomento e Difusão do Samba |
|
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.082.130,00 |
25.10.13.392.3001.2434 | Manutenção e Operação do Centro Cultural São Paulo |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 40.734,68 |
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 146.391,38 |
25.10.13.392.3001.2436 | Instalação de Polo Criativo na Chácara do Jockey |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 199.666,00 |
25.10.13.392.3001.4311 | Execução do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 57.208,33 |
25.10.13.392.3001.6354 | Programação de Atividades Culturais |
|
33503900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50.818,25 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 39.489,10 |
33913900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 763.866,45 |
25.10.13.392.3001.6355 | Manutenção e Operação de Bibliotecas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63.623,43 |
25.10.13.392.3001.6372 | Oficina nos Equipamentos Culturais |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 118.168,00 |
25.10.13.392.3001.6379 | Centro de Referência da Dança |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 244.803,00 |
25.10.13.392.3001.6386 | Fomento à Música |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 590.312,40 |
25.10.13.392.3001.6387 | Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 471.484,00 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46.618,08 |
25.10.13.392.3001.6388 | Rádios Comunitárias - Lei nº 16.572/2016 |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 142.347,03 |
25.10.13.392.3001.6392 | Programação de Atividades Culturais de Casas de Cultura |
|
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64.100,00 |
25.10.13.392.3001.6423 | Execução do Programa Museu de Arte de Rua - MAR |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 172.298,14 |
25.10.13.392.3001.6960 | Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 104.639,58 |
25.10.13.392.3001.8026 | Dia da Cultura Evangélica |
|
33903900.00.2.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.500.000,00 |
27.10.18.122.3024.2106 | Manutenção e Operação do Programa de Estágios |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 395.341,28 |
27.10.18.541.3005.1702 | Construção e Implantação de Parques Urbanos e Lineares |
|
44905100.00.1.704.9001.1 | Obras e Instalações | 3.602.270,93 |
27.10.18.541.3005.2704 | Manutenção e Operação dos Planetários Municipais |
|
44905100.00.1.709.9001.0 | Obras e Instalações | 611.724,00 |
27.10.18.541.3005.6655 | Promoção da Arborização Urbana |
|
33903900.00.1.704.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.399.355,00 |
27.10.18.541.3005.6669 | Educação Ambiental |
|
33903900.00.1.708.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 897.697,49 |
30.10.11.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33901400.00.1.500.9001.1 | Diárias - Civil | 37.614,11 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 164.397,72 |
30.10.11.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 296.034,72 |
33904000.00.1.500.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 55.591,86 |
30.10.12.366.3019.4434 | Bolsa-Trabalho |
|
33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.704.784,77 |
33.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 311.625,95 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 65.569,73 |
33.10.15.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 106.462,51 |
33.10.15.452.3005.6010 | Concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza Urbana em Regime Público |
|
33903500.00.1.500.9001.0 | Serviços de Consultoria | 75.000,00 |
34.10.08.243.3013.2033 | Formação Continuada dos Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e ao Adolescente |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 421.373,00 |
34.10.08.243.3013.4328 | Políticas, Programas e Ações Para Criança e Adolescente |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 42.137,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 67.218,00 |
34.10.14.122.3018.4332 | Manutenção da Ouvidoria de Direitos Humanos |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 66.804,00 |
34.10.14.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 70.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50.000,00 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 93.781,15 |
34.10.14.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 37.415,75 |
34.10.14.243.3013.2157 | Administração dos Conselhos Tutelares |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 64.354,00 |
34.10.14.244.3013.4329 | Políticas, Programas e Ações para Mulheres |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 141.490,00 |
34.10.14.422.3007.4330 | Manutenção e Operação dos Equipamentos Públicos Voltados para Pessoa Idosa |
|
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 83.306,00 |
34.10.14.422.3013.4322 | Políticas, Programas e Ações para Povos Indígenas |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 79.138,00 |
34.10.14.422.3013.6178 | Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 59.972,00 |
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 68.019,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56.247,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 5.540.218,01 |
34.10.14.422.3018.2051 | Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Imigrantes |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 67.152,00 |
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 90.000,00 |
34.10.14.422.3018.2142 | Políticas, Programas e Ações para Educação em Direitos Humanos e Promoção do Direito à Cidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 93.255,00 |
34.10.14.422.3018.3406 | Implementação do Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade |
|
44903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 100.000,00 |
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100.000,00 |
34.10.14.422.3018.4317 | Políticas, Programas e Ações para a Promoção do Direito à Memória e à Verdade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 58.598,00 |
34.10.14.422.3018.4318 | Políticas, Programas e Ações para Juventude |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 38.503,00 |
33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 52.823,00 |
34.10.14.422.3018.4324 | Políticas, Programas e Ações para Imigrantes e Promoção ao Trabalho Decente |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 39.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46.690,00 |
34.10.14.422.3018.4325 | Políticas, Programas e Ações sobre Álcool e Drogas |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 226.319,00 |
34.10.14.422.3018.4327 | Políticas, Programas e Ações para Promoção da Igualdade Racial |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 42.183,00 |
33903500.00.1.500.9001.0 | Serviços de Consultoria | 50.000,00 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 50.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 98.000,00 |
45.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 177.138,04 |
45.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 109.738,63 |
46.10.15.452.3005.2705 | Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 318.638,06 |
46.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 175.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50.582,84 |
46.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.752.620,00 |
46.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 75.444,11 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 327.511,01 |
49.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 197.084,84 |
49.10.15.452.3022.2387 | Ações de Fiscalização do Comércio Ilegal |
|
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 58.913,55 |
49.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 503.000,00 |
50.10.13.392.3001.6354 | Programação de Atividades Culturais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50.000,00 |
50.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 554.479,76 |
50.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 426.211,55 |
51.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 58.000,00 |
51.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55.919,53 |
44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 1.096.016,54 |
52.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 34.155,18 |
52.10.15.452.3022.2387 | Ações de Fiscalização do Comércio Ilegal |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 35.432,00 |
53.10.04.122.3024.2999 | Manutenção de Prédios Administrativos |
|
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000.000,00 |
53.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.704.537,29 |
57.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53.232,43 |
57.10.15.452.3005.2705 | Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 457.000,00 |
57.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 196.585,49 |
58.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 118.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 191.050,46 |
58.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 37.433,31 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70.877,62 |
59.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 75.508,51 |
59.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44.168,81 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 188.086,42 |
60.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 115.859,17 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 596.240,27 |
60.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42.998,22 |
61.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
44905200.00.1.501.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 34.552,95 |
61.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44905100.00.1.500.9001.1 | Obras e Instalações | 162.757,61 |
61.10.15.452.3005.2705 | Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 452.466,20 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 507.326,38 |
64.10.15.452.3005.2705 | Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 362.668,78 |
67.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 142.534,63 |
67.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 363.185,75 |
68.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.501.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 148.505,28 |
68.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 210.614,03 |
68.10.15.452.3005.2705 | Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49.723,85 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64.684,95 |
68.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 51.654,86 |
71.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903300.00.1.501.9001.1 | Passagens e Despesas com Locomoção | 127.926,48 |
33903900.00.1.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 926.358,91 |
71.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 164.186,73 |
44905100.00.1.500.9001.1 | Obras e Instalações | 107.169,30 |
73.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 39.270,34 |
73.10.07.212.3015.4910 | Fomento à Cooperação, Parcerias e Captação de Investimentos Internacionais |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 200.000,00 |
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 70.444,33 |
74.10.23.695.3015.2102 | Operação e Manutenção da Infraestrutura Turística |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.864.829,42 |
74.10.23.695.3015.2118 | Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município |
|
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 491.721,56 |
74.10.23.695.3015.2640 | Apoio às Ações Municipais de Turismo |
|
33913900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.071.773,17 |
74.10.27.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 62.803,50 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44.810,12 |
74.10.27.695.3024.2171 | Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33.820,02 |
78.10.14.422.3023.4426 | Políticas, Programas e Ações de Subsistência, Segurança Alimentar e Nutricional |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 324.828,00 |
80.10.12.363.3019.2416 | Qualificação Profissional e Empreendedora |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42.675,93 |
80.10.12.363.3019.2881 | Operação e Manutenção de Unidade da Fundação Paulistana - FPETC |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 152.116,90 |
33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 42.379,34 |
80.10.12.363.3019.8080 | E6513 - Bolsa para Qualificação Profissional - Lei nº 17.581 de 26 de Julho de 2021 - Qualisampa |
|
33904800.00.1.500.9001.1 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.903.545,27 |
85.10.13.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903500.00.1.500.9001.1 | Serviços de Consultoria | 1.450.983,22 |
44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 300.345,38 |
85.10.13.392.3001.6434 | Ações de formação das Escolas de Música e Dança do Theatro Municipal e da Praça das Artes |
|
33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 125.000,00 |
33904700.00.1.500.9001.1 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 65.000,00 |
|
| 234.883.378,00 |
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de novembro de 2024, 471º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
PREFEITO
FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SUBSTITUTO
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de novembro de 2024.
Documento original assinado nº 113646415
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
