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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.086.854,61 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.981.952,64 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.251.726,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.809.291,93, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
Não informado
Altera a Portaria n° 671/SME/2006 -Normas complementares Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA. Revoga Portaria n° 6.500/SME/2014.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.911.806,24, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
Constitui Comissão Especial de Licitação com o objetivo de executar atividades de apoio à análise da documentação contábil dos Processos Eletrônicos mencionados.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.345.546,42 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
TRANSFERE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA SMG, UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA.
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