CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - Habita%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - Habita%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

Nova pesquisa
Número de resultados: 41 - 50 de 177518

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 31 de 6 de Novembro de 2024

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e emitir parecer técnico em processos de penalidades autuados para verificação de irregularidade em face das Concessionárias dos Serviços Funerários e Cemiteriais do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 225 de 6 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 148 de 6 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 12.669.681,02 (doze milhões, seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.999 de 5 de Novembro de 2024

Constituí a Comissão de Apuração Preliminar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.998 de 5 de Novembro de 2024

Institui nova Comissão Permanente de Licitação (CPL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.868 de 5 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 234.883.378,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.867 de 5 de Novembro de 2024

Declara luto oficial por 1 (um) dia no Município de São Paulo, pelo falecimento da Dra. Marina Magro Beringhs Martinez, Procuradora-Geral do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 62 de 5 de Novembro de 2024

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET, DESTINADA A AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 557 de 5 de Novembro de 2024

Constitui a Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 556 de 5 de Novembro de 2024

Designar servidor para Gestor do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA