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Designa membros para a realizar o processo seletivo de alunos, para os cursos oferecidos pela Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti, da Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece, para o exercício de 2025, o novo valor do auxílio-funeral.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.563,80 (dez mil e quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 133.554,62 (cento e trinta e três mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Convênios, Termo de Colaboração e Termo de Fomento.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 155.453,00 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 430.955,83 (Quatrocentos e Trinta Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 80.557,35 (Oitenta Mil e Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 137.700.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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