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DECRETO Nº 50.153 de 28 de Outubro de 2008

Regulamenta a Lei nº 14.255, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal - PGRFMM no Município de São Paulo; revoga os Decretos nº 41.836, de 25 de março de 2002, nº 44.370, de 13 de fevereiro de 2004, nº 46.302, de 8 de setembro de 2005, e nº 47.197, de 18 de abril de 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.900 de 18 de Setembro de 2008

ESTRUTURA DO MODULO DE SEGURANCA DO SISTEMA GDAE / SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCACAO
  • Situação

    ALTERADO
    • P 3136/12(SME)-EXCLUI/INCLUI ADMINISTRADOR LOCAL DO MODULO DE SEGURANCA DA DRE DE CAPELA DO SOCORRO CONFORME A PORTARIA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 3 de 3 de Setembro de 2008

(SMADS/SMSP) NORMATIZA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO NOS SERVICOS CONVENIADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.976 de 28 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 81.000.000,00, E ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 12 de 27 de Agosto de 2008

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA ELABORACAO, IMPLEMENTACAO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDETE ALVES)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 90.708 de 7 de Agosto de 2008

INFORMATIVO TECNICO SMG/DME 17/08 - ESQUEMA ALIMENTAR PARA OS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL-CEI
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.857 de 31 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 141.262,29, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.805 de 4 de Julho de 2008

Consolida a legislação sobre o Tabagismo no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.806 de 28 de Junho de 2008

PROTOCOLO CME 15/08, PARECER 117/08 - ORIENTACOES CURRICULARES E PREPOSICAO DE EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM E EDUCACAO AMBIENTAL NO SISTEMA DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.566 de 16 de Junho de 2008

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR INSTITUIDO PELA PI 4/06 (SMG)
  • Situação

    Não informado