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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.523.602,74, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
Não informado
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 761/2021, que dispõe sobre o Programa de Conscientização e Controle do Diabetes na rede pública de ensino da cidade de São Paulo, dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA ELABORACAO, IMPLEMENTACAO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDETE ALVES)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 141.305.728,93 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.531.328,44 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.857.163,72 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 114.164.768,82, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Dispõe sobre atividades expressas no art. 1º do Decreto nº 59.774, de 2020, para atendimento nas Unidades Educacionais da Rede Direta, Parceira e Particular.
Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
APROVADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 104.673.091,99 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
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