CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 571 - 580 de 3208

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 556 de 12 de Novembro de 1999

FACULTA O FECHAMENTO DE VELORIOS MUNICIPAIS NO PERIODO DAS 23:00 AS 08:00HORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1809/99(2412,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1336/00(0512,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 368/01(2505,P.63)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 555 de 12 de Novembro de 1999

ALTERA A REDACAO DO ART. 1. DA LEI N. 12489, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 675/00(1606,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 5 de 12 de Novembro de 1999

SMC/SME CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ORGANIZAR, ELABORARREGULAMENTO,JULGAMENTO E PREMIACAO REFERENTE CONCURSO DE REDACAO DO PROJETO "20 ANOS DEANISTIA."
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.664 de 11 de Novembro de 1999

REGULAMENTA LEI N. 12893, DE 28/10/99, QUE DISPOE SOBRE CRIACAO MODALIDADETRANSPORTE PUBLICO COLETIVO ATRAVES LOTACAO PRATICADA P/ MEIO VEICULOS TIPO"PERUAS"/ASSEMELHADOS, DESPROVIDOS TAXIMETRO; AUTORIZA EXECUTIVO REALIZARPROCESSO LICITATORIO P/ OUTORGA DE PERMISSOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 38.663 de 11 de Novembro de 1999

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CONTRATAR, PELO REGIME DECONCESSAO, A PRESTACAO E EXPLORACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DEPASSAGEIROS, POR ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 38.659 de 11 de Novembro de 1999

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.658 de 11 de Novembro de 1999

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.648 de 11 de Novembro de 1999

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Publico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.637 de 11 de Novembro de 1999

Dispõe sobre nova redação ao item XXXIV do artigo 1º do Decreto nº 14.887, de 10 de janeiro de 1978, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 298 de 12 de Novembro de 1999

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO 3 PARA CUIDAR DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE AQUISICAO DE BENS DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado