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DECRETO Nº 51.070 de 2 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 96.642.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.052 de 25 de Novembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.827.572,31, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.971 de 7 de Novembro de 2009

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE ALIMENTOS - CPRA. REVOGA P 295/93 (SEMAB) E P 24/06 (SMG).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.937 de 21 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.704.120,11, DE ACORDO COM A LEIN. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 44 de 21 de Outubro de 2009

Estabelece diretrizes para o funcionamento dos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social.

DECRETO Nº 50.896 de 1 de Outubro de 2009

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.524 de 29 de Setembro de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 3944/09(SME).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.871 de 21 de Setembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.090.935,60, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 37 de 2 de Setembro de 2009

ALTERA CONVENIOS RELACIONADOS/REPASSE MENSAL ENTIDADES CONVENIADAS IMPORTANCIA CORRESPONDENTE ALIMENTACAO FORNECIDA USUARIOS. REVOGA P 24/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.969 de 18 de Agosto de 2009

Institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e dá outras providências.