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  • Data

DECRETO Nº 52.044 de 28 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 37.297.688,60, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 56.980 de 9 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.647.730,99 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 55.664 de 8 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.601.400,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 60.862 de 8 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.414.916,45 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.344 de 30 de Julho de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.084.626,88 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 8 de 9 de Fevereiro de 2000

CONSTITUI 4 COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO: CPL1, CPL2, CPL3, CPL4; REVOGA P 80/99.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.229 de 5 de Abril de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.176.808,19, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 57.953 de 30 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.962.087,11 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 10.677 de 6 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 7.151.342,88 (sete milhões, cento e cinquenta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.739 de 18 de Dezembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.856.534,27 de acordo com a Lei nº 16.099/14.