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REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 10 de 21 de Novembro de 2024

Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/CPGM Nº 9 de 20 de Novembro de 2024

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho da Procuradoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 786 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 289,74 (duzentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.908 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.646.311,77 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.907 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.011.886,47 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.906 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.905 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 282.723.523,50 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.904 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.441.439,30 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.903 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.210.341,43 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.902 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.310.591,14 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA