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PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 96 de 13 de Novembro de 2003

O CORPO DE VOLUNTARIOS RECEBERAO/COMERCIALIZARAO PAPELAO PROCEDENTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS QUE REVERTERA AO HOSPITAL FERNANDO M. PIRES DA ROCHA, PRESTARAO CONTAS AO SUPERINTENDENTE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.311 de 13 de Novembro de 2003

AUTORIZA RECONTRATACAO POR MAIS 1 ANO, DE 1033 ADI'S A PARTIR DE 07/11/03. (PROCESSO 2002-0.238.035-8)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.390 de 13 de Novembro de 2003

DISPENSA DO PONTO PARA O 1. ENCONTRO - CONSTRUINDO UMA NOVA EJA PARA SAO PAULO, EM 28/11/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.099 de 12 de Novembro de 2003

Altera o Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, que regulamenta a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.581 de 13 de Novembro de 2003

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE E AO COORDENADOR FINANCAS ORCAMENTO, COMPETENCIA PARA GERENCIAR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 18 de 13 de Novembro de 2003

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APLICAR A LEI 13657/03 - REMISSAO/ISENCAO DO IPTU PARA IMOVEIS DA COHAB, ISENCAO DE TAXAS PARA EXAME PROJETO/CONSTRUCAO DE EDIFICACOES QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.094 de 11 de Novembro de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E EM COMPLEMENTACAO AO DECRETO N. 43702, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.093 de 11 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 129.807,21, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.092 de 11 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.600.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.663 de 11 de Novembro de 2003

DENOMINA PRACA IRMA ELZA BAETA BARBOSA, O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NA VILA MARIA. (PL 734/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 734/02