Aguarde...
Dispõe sobre o fechamento das Unidades do Descomplica SP ao público externo e altera a Portaria SMIT nº 22, de 19 de março de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Comunica a abertura de novos canais de atendimento ao público, facilitando o acesso à informação aos munícipes e aos técnicos responsáveis durante o Estado de Emergência no Município de São Paulo
Prorroga até 15 de setembro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
Dispõe sobre os fluxos de encaminhamento entre serviços socioassistenciais de acolhimento e abordagem em função da pandemia de COVID-19
Prorroga o mandato dos(as) conselheiro(as) dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Santo Amaro, até quando durar a situação de emergência ou até quando durar a recomendação para que as reuniões presenciais sejam evitadas.
Regulamenta o comparecimento de estagiários durante o período de situação de emergência.
ALTERADO
Prorroga por 30 (trinta) dias os prazos previstos no inciso VII do “caput” do artigo 12 e no artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, bem como altera seus artigos 12, 13 e 17 e autoriza a abertura dos equipamentos públicos municipais que especifica.
Suspende, por tempo indeterminado, o atendimento ao público de forma presencial na Subprefeitura M’Boi Mirim.
Autoriza a cessão de uso, precária e gratuita, de espaços e logradouros públicos para a realização, por laboratórios públicos e privados, de exames para Covid-19 por meio de “drive-thru”.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao COVID-19, e sobre o cumprimento do Decreto 59.238, de 16 de março de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Licenciamento-SEL
REVOGADO(A)
Carregando...
