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Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no Município de São Paulo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Atualiza os protocolos sanitários para filmagens e gravações de que trata o Decreto Municipal nº 56.905/2016.
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Dispõe sobre a retomada de atividades dos Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e revoga a Portaria SMADS nº 33/2020.
Dispõe sobre a rotina de informações de alvarás de funcionamento de local de reunião e autorização para a realização de evento temporário emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL para a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Dispõe sobre a retomada das atividades do CFCCT - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes - Agosto 2021.
Estabelece sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Gestores o retorno das reuniões e eleições de forma híbrida, sendo opcional a participação remota ou presencial.
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