CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 31 - 40 de 162

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 63 de 25 de Abril de 2009

CREDENCIA 2 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/ATUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 90 de 24 de Agosto de 2010

CREDENCIA 2 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 10 de 20 de Janeiro de 2009

CREDENCIA 12 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 107 de 29 de Setembro de 2010

CREDENCIA 8 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/ AUTUACAO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 160 de 29 de Outubro de 2009

CREDENCIA 6 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NA VIAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 118 de 20 de Outubro de 2010

CREDENCIA 12 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/COMDEC Nº 1 de 8 de Julho de 2011

Implanta o Plano de Emergência para o Atendimento a Acidentes no Transporte de Produtos Perigosos – PEA no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 51 de 12 de Dezembro de 2024

Estabelece as condições de restrição ao trânsito de veículos que transportam produtos perigosos nas vias públicas do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 77 de 1 de Setembro de 2011

PROIBE CIRCULACAO DE VEICULOS QUE TRANSPORTAM PRODUTOS PERIGOSOS DE SEGUNDAS A SEXTAS, EXCETO FERIADOS-5H00 AS 10H00/16H00 AS 21HOO, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 53 de 16 de Junho de 2012

PROIBE CIRCULACAO DE VEICULOS QUE TRANSPORTAM PRODUTOS PERIGOSOS DE SEGUNDAS AS SEXTAS-FEIRAS EXCETO FERIADOS-5H00 AS 10H00/16H00 AS 21H00. REVOGA P 77/11(SMT/DSV).
  • Situação

    Não informado