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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 170 de 23 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 166 de 23 de Setembro de 2024

Constitui, no âmbito da Subprefeitura Perus/Anhanguera, o Grupo de Planejamento - GP objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 16 de 23 de Setembro de 2024

Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de Santo Amaro, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 143 de 23 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a nova diretriz de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 110 de 23 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 126.306,30 (Cento e Vinte e Seis Mil e Trezentos e Seis Reais e Trinta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 108 de 23 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 207,60 (Duzentos e Sete Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 99 de 20 de Setembro de 2024

Institui a composição dos representantes de sociedade civil e do Poder Público do Conselho Municipal de Políticas LGBTI+ para o biênio 2023/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 99 de 20 de Setembro de 2024

Torna sem efeito a Portaria 95/SUB-MB/2024 publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 23 de setembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 98 de 20 de Setembro de 2024

Elenca a relação de representantes do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 95 de 20 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 521.822,21 (Quinhentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)