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Manual de Recursos Humanos e Planos de Cargos e Salários da Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina, em atendimento a cláusula 2.1.6 do Termo de Colaboração Nº 01/FTMSP/2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as organizações da sociedade civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo, de acordo com o regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016.
REVOGADO(A)
DISCIPLINA O USO E A OCUPACAO DO SOLO, AS ATIVIDADES DE URBANIZACAO E DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OF ATL 505/03) OBS.: SUPLEMENTO EM 15/01/2004
Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.500.00O,OO, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
Regulamenta a retomada das aulas após a fase emergencial do Plano São Paulo do governo do Estado de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.293.862,05 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.507.405,98, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
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