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  • Data

DECRETO Nº 53.974 de 6 de Junho de 2013

Altera a denominação do Departamento de Merenda Escolar - DME, da Secretaria Municipal de Educação, bem como dispõe sobre suas atribuições.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.963 de 15 de Maio de 2013

Amplia o número de auxiliares de vida escolar-aves e de estagiários de pedagogia para atuarem nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 447/2011; OFÍCIO DE 24 de Abril de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 447/11
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.223 de 4 de Abril de 2013

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE COGESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDA PELA P 1938/13(SME). REVOGA P 1751/12(SME)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.938 de 20 de Março de 2013

Normatiza as atividades relacionadas ao acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 96 de 15 de Março de 2013

Designa membros para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, para o mandato de 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.741 de 19 de Fevereiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.251.726,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.645 de 18 de Dezembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.759.712,20, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.615 de 7 de Dezembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.621.409,06, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.130 de 30 de Novembro de 2012

Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e nos Centros Municipais de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)