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Estende a denominação da Rua Santo Antônio de Entre Rios, situada no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Eduardo Reuter, S/N, Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, para fins de regularização da Escola Estadual “Barro Branco II”.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.236.816,25 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.672,66 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 154.875.780,89 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.333.333,33 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.811.987,70 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 168.419.866,39 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Divulga lista de expositores cadastrados na Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Rua dos Patriotas – FEART Patriotas para os anos de 2024/2025.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 36, de 1º de agosto de 2024.
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