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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 134 de 27 de Novembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO E CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PREVISTA NO ART. 5. DA P 115/09(SMG).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 115 de 28 de Novembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR NO AMBITO DA SUBPREFEITURA DA LAPA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG/DGSS Nº 1 de 27 de Novembro de 2009

(CGBS/DGSS) CONSTITUI GRUPO DE ESTUDOS PARA AVALIAR FLUXOS ATUAIS E IDENTIFICAR OPORTUNIDADES DE APRIMORAMENTO E MODERNIZACAO DAS ACOES DA COORDENADORIA GESTAO DE BENS E SERVICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.053 de 26 de Novembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 457.683,25, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.911 de 27 de Novembro de 2009

PROTOCOLO CME 17/09; PARECER CME 153/09 - MANTEM INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PEQUENOS BRILHANTES BABY.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.811 de 27 de Novembro de 2009

PROTOCOLO CME 08/09; PARECER CME 152/09 - HABILITACAO PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO (MATEMATICA).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.711 de 27 de Novembro de 2009

ADIN N. 076.433-0 - TJ - JULGOU PROCEDENTE ACAO MOVIDA PELO PREFEITO - INCONSTITUCIONALIDADE DA L 12633/98/PROGRAMA PERMANENTE TREINAMENTO/MOTORISTAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.711 de 27 de Novembro de 2009

PROTOCOLO CME 10/02 - VOLUME 3; PARECER CME 151/09 - PEDIDO DE APROVACAO DO PROJETO CIEJA - CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 11 de 28 de Novembro de 2009

(SEMPLA/SF) AS UNIDADES ORCAMENTARIAS NAO PODERAO PROCESSAR RESERVAS E EMPENHOS A PARTIR DE 4/12/09, EXCETO PARA AS DESPESAS EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS PELO NPOF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.982 de 27 de Novembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO EXAMINADORA DO CREDENCIAMENTO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA A PACIENTES PORTADORES DE DEPENDENCIA QUIMICA.
  • Situação

    Não informado