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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.003 de 25 de Março de 2014

Autoriza a convocação para cumprimento da Jornada Especial de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais – J-40, dos titulares de cargo de Especialista em Saúde – disciplina de medicina veterinária, lotados e em exercício no Departamento de Alimentação Escola.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.484 de 21 de Fevereiro de 2014

Orienta a participação dos servidores que especifica nas atividades do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o ano de 2014, e dá outras providências.

DECRETO Nº 54.840 de 13 de Fevereiro de 2014

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.839 de 13 de Fevereiro de 2014

Dá nova redação ao “caput” do artigo 3º e ao inciso V do artigo 6º do Decreto nº 52.089, de 19 de janeiro de 2011, que reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.225 de 8 de Fevereiro de 2014

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de orientações sobre o processo de viabilização de hortas pedagógicas e gastronomia educacional nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.084 de 31 de Janeiro de 2014

Institui o Projeto de Apoio Pedagógico Complementar - Recuperação nas Escolas Municipais do Ensino Fundamental, de Educação Bilíngue para Surdos e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 30 de 9 de Janeiro de 2014

Informação n° 030/2014-PGM.AJC Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Definição do preço de referência nas chamadas públicas instituídas pela Lei Federal n° 11.947/2009 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

DECRETO Nº 54.714 de 20 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 442.200,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.770 de 13 de Dezembro de 2013

Estabelece normas complementares para a matrícula das crianças de zero a 3(três) anos nos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Direta, Indireta e Conveniada e dá outras providências

DECRETO Nº 54.670 de 10 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.507.405,98, de acordo com a Lei nº 15.680/12.