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PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 6 de 27 de Março de 2020

Dispõe sobre medidas para diminuir as aglomerações e adota posturas para disciplinar o comércio, prestação de serviços no comércio e na Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé em virtude do estado de calamidade pública por causa da epidemia do COVID-19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 7 de 17 de Março de 2020

Estabelece medidas no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para o enfrentamento da situação de emergência conforme o Decreto nº 59.283 de 16 de março de 2020, para enfrentamento da pandemia decorrente do vírus COVID 19

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 5 de 24 de Março de 2020

Determina a suspensão pelo período que trata o Decreto 59.298/2020 de todos os Termos de Permissão de Uso (TPU'S) na circunscrição da Subprefeitura Vila Prudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 28 de 16 de Abril de 2020

Prorroga a suspensão das atividades presenciais do CMDCA por mais 30 dias, devido a decorrência da urgência e das condições de preservação da saúde pública.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 104 de 30 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 96 de 19 de Maio de 2020

Suspende, no dia 22 de maio de 2020, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, e do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados”, do tipo caminhão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE Nº 1 de 15 de Julho de 2020

Suspende temporariamente a cobrança dos custos operacionais de serviços prestados pela São Paulo Film Commission.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.768 de 15 de Setembro de 2020

Dispõe sobre as regras a serem observadas até a posse dos representantes do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI, eleitos de acordo com as normas previstas na Lei nº 17.452, de 9 de setembro de 2020.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 1 de 23 de Março de 2020

Suspende as Reuniões da Comissão Executiva e do Conselho Pleno do Conselho Municipal de Habitação 7ª GESTÃO 2018/2020 por prazo indeterminado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 166 de 30 de Março de 2020

Dispõe sobre a Portaria nº 154/SMS-GAB/2020 que determina a suspensão parcial e temporária de consultas, exames, procedimentos e cirurgias de rotina, a partir de 23 de março de 2020, nos Ambulatórios Hospitalares e na Rede de Atenção Básica.