Define normas e procedimentos para gestão de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na Procuradoria Geral do Município.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.487,20 (noventa e sete mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Via de Pedestre Cara-Dourada o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Travessa Eduardo Coutinho o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E COMUNITÁRIA PINHEIRO.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |