CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

- Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Nova pesquisa
Número de resultados: 421 - 430 de 178071

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 786 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 289,74 (duzentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.908 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.646.311,77 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.907 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.011.886,47 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.906 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.905 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 282.723.523,50 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.904 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.441.439,30 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.903 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.210.341,43 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.902 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.310.591,14 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 5 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.615.000,00 (Um Milhão e Seiscentos e Quinze Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 40 de 19 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 320.068,74 (Trezentos e Vinte Mil e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA